Pauta da 77ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de junho de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 76ª RO da CAP de 24/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
8.1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Parque Aquícola Indaiá I - Aquicultura em tanque-rede - Morada Nova de Minas/MG - PA/SLA/Nº 2094/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8.2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Parque Aquícola Indaiá 3 - Aquicultura em tanque-rede - Morada Nova de Minas/MG - PA/SLA/Nº 2096/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Cláudio Penedo Scarpa e Outros - Granja Santa Marta - Avicultura; Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial; Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimenticia; Compostagem de resíduos industriais- PA/SLA/Nº 3072/2022- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9.2 Andrea Fabrini Cruger - Fazenda Chapadão da Onça e Mata - Matrículas 18.145 e 18.146 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Sacramento/MG -PA/SLA/Nº 3980/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9.3 Geraldo Ribeiro de Mendonça Júnior e Outros/Fazendas Buritis I, II, III e IV,V, Fazenda Rio Formoso III, Fazenda Planalto da Serra Grande e Gameleira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritizeiro e São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº18369/2017/001/2020 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
9.4 Rio da Prata Agrícola Ltda/Rio da Prata Agrícola Ltda./Complexo Agrícola - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5856/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva “Ampliação”:
10.1 Francisco Sérgio de Assis - Fazenda São Francisco de Assis - Matrícula 71.870 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Indianópolis/MG - PA/SLA/Nº 698/2023 -Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10.2 Ana Cristina Zanquet/Fazenda Formosa/Buriti - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/Nº 1868/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
11. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
11.1 Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda do Gama - Silvicultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Lassance, Corinto e Várzea da Palma/MG - PA/Nº05965/2004/002/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
