Pauta da 100ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 30 de junho de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 99ª RO de 26/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 GBM Empreendimentos e Negócios Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Sabará, Santa Luzia e Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02327/2003/005/2019 - ANM: 001.119/1939 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Relatorio de Vista (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Ducal Indústria e Comércio Ltda./Sítio Carvalho - Pesquisa Mineral, com ou sem Emprego de Guia de Utilização, com Supressão de Vegetação Secundária Nativa Pertencente ao Bioma Mata Atlântica em Estágios Médio e Avançado de Regeneração, Exceto Árvores Isoladas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro, Disposição de Estéril/Rejeito em Cava de Mineração; Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimentos, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação - Mariana/MG - PA/Nº 00577/2019/001/2019 - ANM: 834.989/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
10.1 Vale S.A./Barragem do Torto - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; e Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 3156/2020 - ANM: 930.021/2004 - SEI/Nº 1370.01.0019797/2023-21 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Parecer Aprovado (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
11.1 Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda.- Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 3103/2021 -ANM: 850.719/1978 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
12. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
12.1 MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Pompéu/MG - PA/Nº 11955/2004/006/2013 -ANM: 833.006/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).Apresentação: Supram LM.
13. Processo Administrativo para exame de alteração/inclusão de condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
13.1 Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda.- Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 4777/2021 -ANMs: 850.719/1978 e 831.002/1988 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
14. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
14.1 Indústria de Cal SN Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento deMinerais (UTM),comtratamentoaseco;Pilhasderejeito/estéril;Usinadeprodução de concreto comum; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites deempreendimentosminerários- Lavras/MG - PA/SLA/Nº 2705/2020 - ANMs: 834.652/1995 e 830.474/20003 - Classe 4 (Conforme Lei nº21.972/2016art. 14, inc. III, alíneab). Apresentação: Supram SM.
15. Assuntos gerais.
16. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
