Pauta da 86ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de junho de 2023, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 85ª RO de 23/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2023:
8.1 Cota Mineração, Indústria e Comércio Ltda./Mina do Cota - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estério externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Mariana/MG - PA/Nº 20145/2010/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0045079/2021-35 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
8.2 Sigma Mineração S.A./Projeto Grota do Cirilo - Pegmatito Xuxa/Cava Sul - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto Minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Itinga e Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 4497/2020 - SEI/Nº 2100.01.0048440/2022-77 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
8.3 Carijós Mineração Ltda./Projeto Água Limpa - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Itaverava/MG - PA/Nº 12039/2014/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0048479/2021-94 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
8.4 Mineração Estrela Dalva Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Acaiaca/MG - PA/SLA/Nº 5355/2021 - SEI/Nº 2100.01.0047910/2022-31 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
8.5 Trate-Tratamento de Resíduos e Transporte Especiais Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Montes Claros/MG - PA/Nº 05510/2019/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0055770/2022-47 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
8.6 Pedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01716/2007/001/2012 - SEI/Nº 2100.01.0047380/2021-85 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
8.7 Tora Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Itaúna/MG - PA/Nº 24562/2019/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0002520/2023-60 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
9.1 Agrocity Mineração Ltda./Pedreira de Gnaisse na Fazenda do Peixe - Extração de rocha para produção de britas com beneficiamento - Caeté/MG - PA/Nº 32128/2013/001/2013 - ANM: 832.929/2011 - SEI/Nº 2100.01.0024357/2022-30 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
9.2 Eneida Lemos de Andrade Cintra - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ibiraci/MG - SEI/Nº 1370.01.0045103/2021-33 - ANMs: 831.665/2002 e 831.238/2010 - SEI/Nº 2100.01.0027924/2022-42. Classe 3. Apresentação: URFBio Sul.
9.3 IES Serviços de Apoio à Atividade Minerária/Sítio Boqueirão do Veludo - Extração de granito e beneficiamento associado - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000079/16 - ANM: 830.080/2012 - SEI/Nº 2100.01.0036539/2021-46 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
9.4 Alfa e Ômega Mineração Ltda./Sítio Boqueirão da Estiva e Fazenda Gauleza - Lavra a céu aberto - Rochas Ornamentais e de Revestimento - Quartzito - Diamantina/MG - PA/Nº 15213/2016/002/2017; 140300000340/16; 14030000068/18; 14030000042/18; 14030000041/18 - ANM: 832.939/2014 - SEI/Nº 2100.01.0016042/2022-77 - Classe 1. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
9.5 Nacional de Grafite Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Carmo da Mata/MG - PA/Nº 08021/2007/004/2017 - ANM: 831.956/2002 - SEI/Nº 2100.01.0018412/2022-10 - Classe 4. Apresentação: URFBio Norte.
9.6 Vale Granitos Ltda. - ME - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/rejeito externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Porteirinha/MG - PA/Nº 16131/2018/001/2019 - ANM: 830.678/2016 - SEI/Nº 2100.01.0062465/2021-93 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
10. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
10.1 Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Fortaleza de Minas/MG - PA/SLA/Nº 6571/2021 - ANM: 831.772/2012 - Classe 2. Apresentação: Supram SM.
10.2 Cemig Distribuição S.A. - Integração Santo Antônio do Grama (LD Risoleta Neves - Santo Antônio do Grama), 138 KV - Santo Antônio do Grama/MG - SEI/Nº 2100.01.0057812/2022-09. Apresentação: URFBio Mata.
10.3 Cemig Distribuição S.A. - Integração LD Jequeri 1 - Padre Fialho - Desvio, 138 KV - Jequeri/MG - SEI/Nº 2100.01.002801/2023-39. Apresentação: URFBio Mata.
11. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental por intervenção em Área de Preservação Permanente - APP:
11.1 Mineração Serras do Oeste Limitada. - Lavra subterrânea e beneficiamento a úmido de minério de ouro; Tratamento de minerais, Pilha de estéril/rejeito e Barragem de rejeitos - Itabirito e Caeté/MG - PA/Nº 00539/2004/002/2006 e PA/Nº 09010000939/10 - SEI/Nº 2100.01.0034559/2022-56 - Classe 5. Apresentação: URFBio Norte.
12. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
12.1 Plano de Trabalho para contratação de serviços gráficos necessários para elaboração de folders e panfletos utilizados para apresentação das unidades de conservação aos usuários/visitantes e aquisição de capacetes de segurança para utilização dos visitantes das Unidades de Conservação (UCs) do Noroeste com recurso proveniente de compensação minerária da Nexa Recursos Minerais S.A. - SEI/Nº 2100.01.0016202/2023-22. Apresentação: URFBio Noroeste.
12.2 Plano de Trabalho para renovação do contrato de locação de horas voo de avião para combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação da Bacia do São Francisco. Apresentação: Previncêndio.
13. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
13.1 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Wilson Crepaldi. Apresentação URFBio Mata.
13.2 Revisão pontual do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA Fernão Dias. Apresentação: GCMUC/IEF.
Ata da 76ª Reunião Ordinária Conselho APAFD (clique aqui)
Nota Técnica(clique aqui)
14. Assuntos gerais.
15. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
