Pauta da 68ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 28 de junho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 67ª RO de 24/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Luiz Dias - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 3803/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/ETE Vieira - 1ª Etapa - Tratamento de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 15887/2005/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009987/2021-87 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação:
9.1 Limpebrás Resíduos Ltda./Aterro Sanitário de Uberlândia - Aterro Sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Uberlândia/MG - PA/Nº 00353/1996/014/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0011446/2023-70 - Classe: 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
