Pauta da 160ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 31 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 159ª RO de 20/04/2023.
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6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
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7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
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8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de Intervenção Ambiental:
8.1 Armazéns Gerais do Produtor Ltda. ME/Fazenda Pilintra - Formiga/MG - PA/Nº 13010000212/15 - PA/SEI/Nº 2100.01.0018425/2023-44 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,5200 ha e supressão de 192 unidades - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Pastagem. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
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8.2 Valmir Magela Gabriel/Fazenda Guariba - Biquinhas/MG - PA/Nº 02010000620/16 - PA/SEI/Nº 2100.01.0021449/2023-70 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetação nativa com destoca - Área Requerida: 23,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
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9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:
9.1 Lúcia Maria de Lima Oliveira/Fazenda Capivari dos Coutos - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010001290/16 - PA/SEI/Nº 2100.01.0019722/2023-42 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetação nativa com destoca - Área Requerida: 4,4291 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Recurso - Parte 1 (clique aqui)
Recurso - Parte 2 (clique aqui)
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9.2 Cássio Geraldo Silva/Fazenda Bela Vista - Dores do Indaiá e Estrela do Indaiá/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022018/2022-36 - Tipos de Intervenções: Alteração da localização de Reserva Legal (RL) dentro do próprio imóvel rural que contem a Reserva Legal (RL) de origem - Área Requerida: 55,8000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Supressão de cobertura vegetação nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 54,7000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 196,7049 ha e supressão de 603 unidades - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial, médio e avançado. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
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10. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
10.1 Mineração Calciolândia Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Pains/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 00650/2001/008/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0016528/2021-20 - ANM Nº 831.065/1984 - Classe 4. Apresentação: Supram ASF.
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11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
