Pauta da 102ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de agosto de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 101ª RO de 28/07/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Mineração Martins Eireli - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Frei Gaspar/MG - PA/SLA/Nº 3279/2022 - ANM: 830.907/2015 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
7. Processo Administrativo para examede Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Mineração Barra Rica Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Extração de areia e cascalho para utilização mediata na construção civil, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção e Postos revendedores, pontos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Olhos D’Água/MG - PA/Nº 26594/2018/001/2019 - PA/SLA/Nº 3902/2022 - ANM: 832.109/2005 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
8.1 Oratórios Engenharia Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nazareno/MG - PA/Nº 27116/2011/002/2019 - SEI/Nº 1370.01.0024322/2020-75 - ANMs: 831.947/2002 e 831.972/2005 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
