Pauta da 181ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de agosto de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 180ª RO de 27/07/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:
6.1 Petrobrás Distribuidora S.A. - Terminal de Betim - Tebet - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes - Betim/MG - PA/CAP/Nº 684.073/2019 - AI/Nº 87.798/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Relato de Vistas - Zeladoria do Planeta (clique aqui)
6.2 Prefeitura Municipal de Araguari - Tratamento e/ou disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aterro sanitário - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 471.842/2017 - AI/Nº 96.056/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.3 Maria José de Melo Secco - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas - Caraí/MG - PA/CAP/Nº 472.620/2017 - AI/Nº 89.361/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.4 AVG Empreendimentos Minerários S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de ferro - Sabará/MG - PA/Nº 151/1987/016/2014 - PA/CAP/Nº 734.120/2021 - AI/Nº 71.291/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.5 Prefeitura Municipal de Itanhandu - Tratamento de esgoto sanitário - Itanhandu/MG - PA/CAP/Nº 494.057/2017 - AI/Nº 134.919/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.6 Prefeitura Municipal de Belo Oriente - Tratamento de esgoto sanitário - Belo Oriente/MG - PA/CAP/Nº 475.390/2017 - AI/Nº 89.047/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.7 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 708.018/2020 - AI/Nº 204.593/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
6.8 Prefeitura Municipal de Japonvar - Tratamento de esgoto sanitário - Japonvar/MG - PA/CAP/Nº 494.175/2017 - AI/Nº 134.935/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental
