Pauta da 104ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de outubro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 103ª RO de 29/09/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1 Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Barragem BR - Alteamento Cota 1210 metros - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 4148/2022 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento, representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula, representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg).
Parecer de Vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Parecer de Vistas Sindiextra (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Nacional de Grafite Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de Tratamento de Minerais – (UTM), com tratamento a úmido; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Pedra Azul/MG - PA/Nº 00128/1987/016/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ.
7.2 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Diamantina/MG - PA/SLA/Nº 905/2023 - Classe 04 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Salitre Fertilizantes Ltda./Complexo Mineroindustrial Serra do Salitre - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Implantação ou duplicação de rodovias - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/006/2017 - SEI/Nº 1370.01.0024678/2021-63 - ANMs: 830.373/1995 e 830.374/1995 -Classe 6. Apresentação: Supram TM.
9. Processos Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda./Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00257/2000/009/2016 - ANM: 832.602/1983 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9.2 Pedreira e Britadora Cantieri Ltda.-Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Formulação de adubos e fertilizantes - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/SLA/Nº 981/2023 - ANM: 830.676/1979 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:Supram SM.
10. Processo Administrativo para exame de alteração de condicionante da Licença de Operação:
10.1 Kinross Brasil Mineração S.A./KBM - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - Paracatu/MG - PA/Nº 00099/1985/076/2016 - ANM: 832.602/1983 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
