Pauta da 81ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de outubro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 80ª RO da CAP de 27/09/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Fazenda Sequoia Minas Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Capelinha, Setubinha e Angelândia/MG - PA/SLA/Nº 4550/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Guilherme da Silva Oliveira, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)
Retorno de Vistas (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Zanini Florestal Ltda. - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Morada Nova de Minas/MG - PA/SLA/Nº 152/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Maria José Lemos de Faria e Outras - Fazenda Mourão - Matrícula: 34.568 – Avicultura; Suinocultura - São José da Varginha/MG - PA/SLA/Nº 3275/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8.2 Agropeva Agropecuária Varzelândia Ltda., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Jaíba, Verdelândia, Itacarambi e Varzelândia/MG - PA/SLA/Nº 902/2022. Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8.3 Sorel - Sociedade Reflorestadora S.A./ Fazenda Chapada - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Jequitaí/MG - PA/SLA/Nº 4192/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8.4 Agro Pecuária e Florestal Nova Era Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Brasilândia de Minas/MG - PA/SLA/Nº 2130/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8.5 KSF S.A./Fazenda Chapadão das Emas e Lagoa Dourada - Matrículas 68.058, 68.059, 68.060, 68.061, 68.062, 68.063, 68.064, 68.065, 68.066, 68.067, 68.068, 68.069, 68.070, 68.071, 68.072, 68.073, 68.074, 68.075, 68.076 e 68.077 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Ibiá, Medeiros e Tapira/MG - PA/SLA/Nº 1595/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8.6 Wilson Valentim da Silva Panicio/Fazenda São Paulo e Sonho Azul - Matrículas 8.934, 11.729, 6.171, 13.773 e 16.826 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 1608/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8.7 Pinusplan Reflorestadora Ltda./Fazenda Floresta do Lobo - Matrículas 207, 882, 1929, 3163, 3164, 3567, 35760, 82614, 95439, 95576 e Fazenda Guará - Matrículas 554 e 119225 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3222/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8.8 Décio Bruxel/Fazenda Bom Retiro, Barreiro, Roncador e Manabuiú - Matrículas 28.790, 28.791, 28.792, 28.793 e 30.056 – Suinocultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Presidente Olegário/MG - PA/SLA/Nº 14/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8.9 Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuarios Ltda./Fazendas Santo Aleixo, Santa Lúcia e Liberdade e Matinha – Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 2461/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 LD Florestal S.A./Fazenda Nova Monte Carmelo - Matrículas 9.535 e 2.813 - Silvicultura - Indianópolis, Romaria, Estrela do Sul, Araguari e Nova Ponte/MG - PA /Nº 50175/2004/002/2018 - SEI/Nº 1370.01.0025423/2021-27 - Classe: 5. Apresentação: Supram TM.
10. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
10.1 Agropecuária Rossato S.A./Fazenda Batalha I - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 15352/2007/005/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
