Pauta da 82ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de outubro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 81ª RO de 28/09/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Miika Nacional Ltda. - Fabricação de cal virgem; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Caetanópolis/MG - PA/SLA/N° 4165/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6.2 Valgroup MG Indústria de Embalagens Rígidas Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Itamonte/MG - PA/SLA/Nº 718/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração Belocal Ltda. - Fabricação de cal virgem - Arcos/MG - PA/SLA/N° 3584/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de água para abastecimento - Lima Duarte/MG - PA/SLA/N° 4299/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8.2 SIER Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Ubá/MG - PA/N° 01231/2005/004/2019 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0004580/2023-85 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8.3 Frigorífico Nossa Senhora da Saúde Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; Compostagem de resíduos industriais - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 819/2023 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
8.4 Orthocrin Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Santa Luzia/MG - PA/N° 07618/2016/001/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Frigorífico Cruzeiro do Sul Eireli - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.); Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.); Industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Ubá/MG - PA/N° 17231/2014/003/2019 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.00046521/2022-59. Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
9.2 Rio Branco Alimentos S.A. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Visconde do Rio Branco/MG - PA/SLA/N° 1817/2022. Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
9.3 Itapagipe Bioenergia Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar; Destilação de álcool; Produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Itapagipe/MG - PA/Nº 01855/2003/011/2010 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0007304/2021-69 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
