Pauta da 72ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 25 de outubro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 71ª RO de 27/09/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação:
6.1 Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas - Estação de Tratamento de Esgoto Matadouro - Estação de tratamento de esgoto sanitário e inteceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Sete Lagoas/MG - PA/SEI/Nº 1370.01.0016963/2021-12 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Eletroligas Ltda./CGH Jacques Dornas - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - São Gotardo e Rio Paranaíba/MG - PA/SLA/Nº 146/2021 - Classe 4. (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí - SAAE de Unaí - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 1926/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8.2 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Nova Ponte/MG - PA/Nº 00075/1987/004/2011 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0024485/2021-36 - Classe: 6. Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
9.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Caeté, Barão de Cocais e Contorno de Barão de Cocais - Implantação ou duplicação de rodovias e pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Caeté e Barão de Cocais /MG - PA/Nº 11613/2012/001/2012 - Processo Híbrido SE/Nº 1370.01.0021602/2021-83 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
