Pauta da 161ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.
Data: 31 de outubro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 160ª RO de 31/07/2023.
6. Combate ao desmatamento ilegal em Minas Gerais: Estratégias e tecnologias. Apresentação: Semad/Subsecretaria de Fiscalização Ambiental.
7. Processo Administrativo para exame de recurso de Auto de Infração:
7.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - instalar, construir, testar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem Licenças de Instalação ou de Operação, se constatada a existência de poluição ou degradação ambiental, tipificada no código 115 do anexo I, referenciado no art. 83 do Decreto Estadual nº 44.844, de 2008 - Divinópolis/MG - PA/CAP/Nº 495347/22 - AI/Nº 134560/2017. Apresentação: Supram ASF.
Recurso parte 1 (clique aqui)
Recurso parte 2 (clique aqui)
Recurso parte 3 (clique aqui)
Recurso parte 4 (clique aqui)
Recurso parte 5 (clique aqui)
Recurso parte 6 (clique aqui)
Recurso parte 7 (clique aqui)
Recurso parte 8 (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
