Pauta da 83ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de novembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 82ª RO de 26/10/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
6.1 SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 2245/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional/Feam.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Laticínios São João S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Cruzília/MG - PA/SLA/Nº 403/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 CSN Cimentos S.A. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em forno de clínquer; Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer - Arcos/MG - PA/SLA/N° 439/2023 - Classe 6. Apresentação: URA ASF.
8.2 Abatedouro Nossa Senhora Aparecida Ltda. - ME - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Usina solar fotovoltaica - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 1932/2023 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Nexus Ligas - Unidade Ouro Preto - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Ouro Preto/MG - PA/SLA/N° 3162/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
9.2 Nova Era Silicon S.A. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Era/MG - PA/SLA/Nº 1197/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA LM.
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10. Processo Administrativo para exame de adendo à Licença de Operação Corretiva:
10.1 Cimento Tupi S.A. - Coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer; Fabricação de Cimento - Carandaí/MG - PA/Nº 00071/1979/051/2014 - Processo Híbrido SEI/N° 2090.01.0006683/2023-47 - Classe 6. Apresentação: URA ZM.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
