Pauta da 186ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de janeiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 185ª RO de 20/12/2023.
6. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no Estado de Minas Gerais, e altera a Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 - Processo SEI nº 2090.01.0003190/2023-74. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Alexandre Henriques de Souza Lima representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar-MG), Elder Gomes dos Reis representante Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz) e Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Minuta de Deliberação Normativa Copam (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
Apresentação - Minuta de DN Copam (clique aqui)
Relato de Vistas - Crea-MG (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Faemg, Ibram, CMI-MG, Senar-MG, Amliz e Zeladoria do Planeta (clique aqui)
- Planilha de Contribuições (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de recurso do Auto de Infração:
7.1 Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos (Tanque de Decantação IIA) - Contagem/MG - PA/CAP/Nº 438.045/2016 - AI/Nº 89.133/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg e Ibram (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de recurso de exclusão de condicionante da Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
8.1 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Engenheiro Navarro, Bocaiuva e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Processo SEI Híbrido nº 1370.01.0002254/2021-37 - (exclusão da Condicionante nº 04) - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional/Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Kathleen Garcia Nascimento representante Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz) e Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto - CMI-MG, Fiemg, Ibram, Amliz e Zeladoria do Planeta (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho
Estadual de Política Ambiental
