Pauta da 107ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de janeiro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 106ª RO de 21/12/2023.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
7.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Pilhas de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/070/2017 - SEI/Nº 1370.01.0013327/2021-20 -Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg).
Relato de Vistas Conjunto - Zeladoria do Planeta, Sindiextra e Ciemg (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
8.1 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM/Poligonal Mineral nº 832.440/2000 - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 1079/2022 - ANM: 832.440/2000 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM. RETIRADO DE PAUTA em 21/12/2023.
9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
9.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu - Linhas de transmissão de energia elétrica; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/076/2019 - ANM: 930.021/2004 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 JFX Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Domingos do Prata/MG - PA/SLA/Nº 990/2023 - Classe 5. Apresentação: URA LM.
11. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
11.1 ARP Empreendimentos Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Maravilhas/MG - PA/SLA/Nº 4257/2022 -ANM: 834.421/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
11.2 Sigma Mineração S.A./Ampliação UTM Cava Norte (Sigma Lithium S.A.) - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Itinga/MG - PA/SLA/Nº 1267/2023 - ANM: 824.692/1971 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
