Pauta da 75ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de janeiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 74ª RO de 19/12/2023.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 DME Energética S.A. - DMEE/CGH Cipó - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 1993/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
