Pauta da 86ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de fevereiro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 85ª RO de 25/01/2024.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad. RETIRADO DE PAUTA em 25/01/2024.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Pontual Recapagem de Pneus - Eireli - Recauchutagem de pneumáticos - Arcos/MG - PA/SLA/N° 594/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Indústria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Buritis/MG - PA/Nº 1785/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
9. Processo Administrativo para exame de exclusão de condicionante da Renovação da Licença de Operação:
9.1 Líder Indústria e Comércio de Estofados S.A. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz; Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/N° 5190/2020 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0040916/2021-77 - Classe 6. Apresentação: URA ASF.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
