Pauta da 187ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de fevereiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 186ª RO de 25/01/2024 e 30/01/2024.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
7.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017- Processo SEI/Nº 1370.01.0037304/2022-16. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Minuta de Deliberação Normativa Copam (clique aqui)
Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
Apresentação - Minuta de DN Copam (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de recurso do Auto de Infração:
8.1 Puro Leite Industrial Ltda. - Laticínios - Passa Tempo/MG - PA/CAP/Nº 439.385/2016 - AI/Nº 96.451/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
8.2 Macedo & Souza Ltda. - Posto revendedor - Uberlândia/MG - PA/Nº 1326/2011/001/2015 - PA/CAP/Nº 746.628/2022 - AI/Nº 66.182/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
8.3 Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - Pool de Betim - Base de armazenamento e distribuição combustíveis - Betim/MG - PA/CAP/Nº 456.894/2016 - AI/Nº 96.145/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
8.4 JLX Mineração S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrâneo em áreas cárticos com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 238/1993/005/2010 - PA/CAP/Nº 763.925/2022 - AI/Nº 66.611/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO À PAUTA APÓS CONTROLE DE LEGALIDADE.
8.5 Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - Tratamento de esgoto sanitário - Morro do Pilar/MG - PA/CAP/Nº 525.086/2018 - AI/Nº 126.308/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.6 Prefeitura Municipal de Senador Firmino - Tratamento de esgoto sanitário - Senador Firmino/MG - PA/CAP/Nº 530.706/2018 - AI/Nº 139.891/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.7 Prefeitura Municipal de Peçanha - Tratamento de esgoto sanitário - Peçanha/MG - PA/CAP/Nº 656.185/2019 - AI/Nº 139.943/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.8 Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - Tratamento de esgoto sanitário - Pedras de Maria da Cruz/MG - PA/CAP/Nº 657.066/2019 - AI/Nº 139.946/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental
