Pauta da 188ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de março de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 186ª RO de 25/01/2024, continuada em 30/01/2024 (RETIRADA DE PAUTA em 22/02/2024) e da 187ª RO de 22/02/2024.
Ata da 186ª RO (clique aqui)
Ate da 187ª RO (clique aqui)
6. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 - Processo SEI nº 1370.01.0037304/2022-16. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Flávia Mourão Parreira do Amaral representante Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Helena de Cássia Rodrigues Carneiro representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar-MG).
Minuta de Deliberação Normativa Copam (clique aqui)
Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
Apresentação - Minuta de DN Copam (clique aqui)
Relato de Vista Conjunto - Fiemg, Ibram e CMI-MG (clique aqui)
Relato de Vista Conjunto - Faemg e Senar-MG (clique aqui)
Deliberação Normativa Copam nº 250, de 21 de março de 2024 (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
7.1 Agroindustrial Santa Juliana S.A. - Destilação de álcool - Santa Juliana/MG - PA/CAP/Nº 707.288/2020 - AI/Nº 202.946/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.2 BBC Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Cachoeira de Pajeú/MG - PA/CAP/Nº 726.504/2021 - AI/Nº 218.482/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.3 Décio L1 Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 580.287/2018 - AI/Nº 96.015/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.4 Granha Ligas Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - São João Del Rei/MG - PA/CAP/Nº 510.948/2018 - AI/Nº 109.127/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.5 Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 707.999/2020 - AI/Nº 228.978/2020. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.6 Posto Vapabuçu Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustível - Sete Lagoas/MG - PA/CAP/Nº 531.219/2018 - AI/Nº 141.353/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso de Alteração/Exclusão de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
8.1 Zona da Mata Geração S.A. - CGH Santa Cecília - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Miraí/MG - PA/SLA/N° 1736/2021 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0035122/2021-54 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º do art. 7º do Decreto nº 45.175/2009:
9.1 Marcio Ferreira de Souza/Fazenda Cachoeirinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 3168/2022 - PA/SEI/Nº 2100.01.0012297/2023-18 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Recurso (clique aqui)
Parecer 1 (clique aqui)
Parecer 2 (clique aqui)
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental
