Pauta da 87ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de março de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 86ª RO de 22/02/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
6.1 Líder Indústria e Comércio de Estofados S.A. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz; Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/N° 5190/2020 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0040916/2021-77 - Classe 6. Apresentação: URA ASF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ana Luisa Coimbra Ferreira representante da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) e Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Ralato de Vista Conjunto - Fiemg, Siamig e Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Apresentação URA ASF (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados; Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 1204/2023 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0024780/2023-19 - Classe 6. Apresentação: URA NM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Usina Uberaba S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil; Fabricação de fermentos e leveduras - Uberaba/MG - PA/Nº 01962/2003/006/2012 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015850/2021-90 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
9.1 Usina Cerradão Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 2244/2023 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
10.1 Usina Cerradão Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 1762/2023 - Classe 5. Apresentação: URA TM.
10.2 Auto Posto Carlito's Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Iturama/MG - PA/SLA/Nº 81/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
11. Processos Administrativos para exame de adendo à Renovação da Licença de Operação:
11.1 Fermavi Eletroquímica Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 5252/2021 - Classe 6. Apresentação: URA SM.
11.2 Votorantim Cimentos S.A. - Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Fabricação de cal virgem; Fabricação de cimento; Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itaú de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1865/2022 - Classe 6. Apresentação: URA SM.
12. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
12.1 SIER Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Ubá/MG - PA/N° 01231/2005/004/2019 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0026072/2023-55 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
13. Assuntos gerais.
14. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
