Pauta da 77ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 20 de março de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 76ª RO de 21/02/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Incorplan - Incorporação e Planejamento Imobiliário Ltda./Balneário Cassino Shangrylá I e II - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - São José da Barra/MG - PA/SLA/Nº 370/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG).
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A./Lote 2 Neoenergia - Linhas de transmissão de energia elétrica; Usinas de produção de concreto comum - Arinos, Riachinho, Bonfinópolis de Minas, Dom Bosco, Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, Abadia dos Dourados, Douradoquara, Monte Carmelo, Estrela do Sul, Romaria, Indianópolis e Nova Ponte/MG - PA/SLA/Nº 458/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 G23SB Desenvolvimento Urbano Ltda./Projeto Centralidade Sul, Fase 4 - Lagoa da Serra - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Estação de tratamento de água para abastecimento; Barragens ou bacias de amortecimento de cheias - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 4122/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
