Pauta da 79ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 22 de maio de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 78ª RO de 24/04/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Concessionária da Rodovia MG 050 S/A - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/005/2018 - Processo de Adendo SEI/Nº 1370.01.0008544/2023-48 - Classe 3. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
7.1 CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH Luiz Dias - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 3803/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
