Pauta da 89ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de maio de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 88ª RO de 25/04/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Copagaz Distribuidora de Gás S.A. - Base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 68/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Siderúrgica Bandeirante Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/N° 5643/2021 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Rima Industrial S.A. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Capitão Enéas/MG - PA/SLA/Nº 955/2023 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0027027/2023-72 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
9. Processo Administrativo para exame de adendo à Licença de Operação Corretiva:
9.1 Comércio, Indústria e Transporte Lopas S.A. - Fabricação de móveis de madeira e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/N° 15637/2005/005/2019 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0017616/2021-35 - Classe 4 (Conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
10. Processo Administrativo para exame de adendo à Renovação de Licença de Operação:
10.1 Carolina Baby Móveis Infantis Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco, ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/N° 17435/2011/003/2016 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0011324/2020-75 - Classe 5. Apresentação: URA ZM.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
