Pauta da 111ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de maio de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 110ª RO de 26/04/2024.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 CSN Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 109/2022 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945; 003.664/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg).
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
6.2 ITB Comércio de Areias Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Alvinópolis/MG - PA/SLA/Nº 2208/2023 - ANM: 831.914/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação URA LM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Mineração Porto Nacional Ltda./Extração de rocha para produção de britas - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 357/2024 - ANM: 830.827/2018 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Alto da Boa Vista Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Papagaios/MG - PA/SLA/Nº 4511/2022 - ANM: 831.050/1990 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
9.1 Pedreira Verde Grande Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de tratamento de minerais (UTM) com tratamento a seco; Postos revendedores e postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jaíba/MG - PA/Nº 11665/2009/002/2016 - ANMs:831.469/2009 e 830.859/2016 - SEI/Nº 1370.01.0022756/2021-62 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: URA NM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
