Pauta da 89ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de junho de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 88ª RO da CAP de 22/05/2024.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Pombo Agropecuária Ltda./Fazenda Pombo; Letreiro; Lagoa; Braçaria e Desengano - Matrículas 6.712, 27.936, 28.898, 52.615, 52.617, 52.618, 73.784, 81.742, 109.378, 109.719, 109.933, 115.177, 129.447, 180.309, 203.331 e 244.319 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 747/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
6.2 Siderúrgica Valinho S.A./Fazenda Formoso - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 694/2021 - SEI/Nº 1370.01.0045161/2021-19 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
6.3 Robusta Reflorestamento S.A./Fazendas Cariri e Taboleiro Alto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - São João do Paraíso e Vargem Grande do Rio Pardo/MG - PA/SLA/Nº 38/2023 - SEI/Nº 1370.01.0025221/2023-43 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
6.4 Minasligas S.A./Fazendas Reunidas das Gerais - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Rubelita, Virgem da Lapa e Coronel Murta/MG - PA/SLA/Nº 1499/2023 - SEI/Nº 1370.01.0043035/2023-88 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
6.5 Fazenda Pé do Morro Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 3355/2022 - SEI/Nº 1370.01.0020563/2023-97 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
