Pauta da 141ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 10 de julho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH/MG.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 140ª RO de 15/05/2024.
6. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:
6.1. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova o Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO – para o período de 2024 a 2028. SEI/Nº 2240.01.0004224/2024-32. Responsável: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos (IGAM/ASPRH).
Minuta (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Memorando (clique aqui)
Apresentação (clique aqui)
6.2. Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a destinação do percentual de até sete e meio por cento para o pagamento das despesas de custeio das entidades equiparadas à agência de bacia hidrográfica, previsto no inciso II do art. 28 da Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, e dá outras providências. SEI/Nº 2240.01.0003637/2024-70. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (IGAM/GEABE).
Memorando.IGAMGEABE.nº 26.2024(clique aqui)
Nota.Juridica.AGE.nº045.2024 (clique aqui)
Deliberação CERH-MG - nº 549.2023 - Equiparação ABHA (PN1) (clique aqui)
Deliberação PN1 - nº 60.2024 - Manutenção da Equiparação da ABHA (clique aqui)
Deliberação CERH-MG - nº 579.2024 - Equiparação AG. Peixe Vivo no SF3 (clique aqui)
Deliberação CERH-MG - nº 580.2024 - Equiparação AGEVAP - (GD1 a GD8) (clique aqui)
Minuta de Deliberação CERH (clique aqui)
Nota Técnica nº 7.IGAM.GEABE.2024 (clique aqui)
Memorando.IGAMGEABE.nº 28.2024 (clique aqui)
Manifestação Asnop (clique aqui)
Memorando.SEMADASNOP.nº 168.2024 (clique aqui)
Minuta de Deliberação CERH (clique aqui)
Memorando.IGAMGEABE.nº 31.2024 (clique aqui)
Nota.Juridica.AGE.nº050.2024 (clique aqui)
Minuta de Deliberação CERH (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
