Pauta da 90ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de julho de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 89ª RO da CAP de 26/06/2024.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas Anuais, excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 19877/2015/001/2016 - Classe 5. Apresentação: URA NOR.
6.2 Igor Eduardo Perrella Amaral Costa/Fazenda Guará - Matrículas 7543 e 7544 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Morada Nova de Minas e Paineiras/MG - PA/SLA/Nº 63/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
6.3 Rogério Machado Arantes/Fazenda Regional I - Matrículas 12.992, 31.944, 12.991, 37.329, 19.157, 27.547, 18.543 e 26.857 – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Serra do Salitre/MG - PA/SLA/Nº 117/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
6.4 Lauriston Souza Neto/Fazenda São Bento da Ressaca, Fazenda Praião e Fazenda São Bento da Ressaca - Colina Mat. 332, 9781 e 13.292 - Avicultura; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 2005/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva – “Ampliação”:
7.1 Ranulfo Caldas Pereira/Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti e Fazenda São João - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2031/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
7.2 Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S.A./Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S.A. - Fazenda Lagoa dos Patos e Engenho Velho (Matrículas: 5.015, 10.804, 10.805, 32.446, 32.420, 32.421, 32.406, 32.405, 31.918, 14.307) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/Nº 1521/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
