Pauta da 113ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de julho de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 112ª RO de 28/06/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Fleurs Global Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco;Unidadede Tratamento de Minerais (UTM),comtratamentoaúmido;Pilhasderejeito/estéril-minériode ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Raposos, Nova Lima e Sabará/MG - PA/SLA/Nº 284/2022 - SEI/Nº 1370.01.0061024/2021-70 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional - DGR/PLS. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg).
Relatório Vista Conjunto-Ciemg, Zeladoria do Planeta e Sindiextra (clique aqui)
Relatório Vista-ICMBio (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 91/2024 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe: 6. Apresentação: URA TM.
7.2 AMG Brasil S.A. - Pilha de rejeito/estéril - Nazareno e São Tiago/MG - PA/SLA/Nº 2371/2022 - ANM: 000.466/1943 - Classe 6. Apresentação: URA SM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Sandra Mineração Ltda. - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 2112/2023 - ANM: 814.029/1968 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/010/2016 - ANMs: 832.352/2009, 812.554/1970, 831.852/1998, 830.015/1981 e 830.876/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
10.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito / estéril; Unidade de tratamento de minerais - UTM; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas; Minerodutos; Correias transportadoras; Canais para drenagem; Estradas para transporte de minério/estéril; Jateamento e pintura; Subestação de energia elétrica; Tratamento de esgotos sanitários; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Tratamento de água para abastecimento; Linhas de transmissão de energia elétrica - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/025/2014 - SEI/Nº 1370.01.0017213/2021-52 - ANMs: 930.78/1988; 810.331/1968; 812.362/1968; 821.674/1969; 816.066/1970; 827.081/1972; 831.405/1997; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.200/2009; 830.201/2009; 830.202/2009; 830.204/2009; 830.205/2009; 830.206/2009; 830.408/2011 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
11. Processo Administrativo para exame de exclusão/alteração de condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
11.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; extração de rocha para produção de britas e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - ANMs: 812.723/1970, 809.959/1969, 833.139/1993, 830.607/1985, 831.331/2008 e 830.906/2005 - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - SEI/Nº 1370.01.0000113/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
