(*) Continuidade da Pauta da 113ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 01 de agosto de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
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5. Exame da Ata da 112ª RO de 28/06/2024.
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10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
10.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito / estéril; Unidade de tratamento de minerais - UTM; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas; Minerodutos; Correias transportadoras; Canais para drenagem; Estradas para transporte de minério/estéril; Jateamento e pintura; Subestação de energia elétrica; Tratamento de esgotos sanitários; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Tratamento de água para abastecimento; Linhas de transmissão de energia elétrica - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/025/2014 - SEI/Nº 1370.01.0017213/2021-52 - ANMs: 930.78/1988; 810.331/1968; 812.362/1968; 821.674/1969; 816.066/1970; 827.081/1972; 831.405/1997; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.200/2009; 830.201/2009; 830.202/2009; 830.204/2009; 830.205/2009; 830.206/2009; 830.408/2011 e 833.476/2012 - Classe 6. Apresentação: URA TM.
11. Processo Administrativo para exame de exclusão/alteração de condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
11.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; extração de rocha para produção de britas e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco - ANMs: 812.723/1970, 809.959/1969, 833.139/1993, 830.607/1985, 831.331/2008 e 830.906/2005 - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - SEI/Nº 1370.01.0000113/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
(*) Reunião em continuidade conforme disposto no art. 21 da Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Ficam resguardados os atos praticados na reunião ocorrida em 26 de julho de 2024.
