Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta da 91ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 28 de agosto de 2024, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta              Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui) 

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 90ª RO da CAP de 24/07/2024.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

6.1 Zanini Florestal Limitada - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Felixlândia/MG- PA/SLA/Nº 241/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ASF.

(clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

7.1 João Emílio Rocheto/Fazenda Pouso Frio, lugar denominado Cascavel - Matrícula 18.735 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Santa Juliana/MG - PA/SLA/Nº 818/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

(clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva – “Ampliação”:

 

8.1 Maria Clara Sant Anna de Carvalho - Aquicultura em tanque-rede - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 2424/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.

(clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação

 

9.1 Egir Comercial Ltda./Fazenda Segredo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 449/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NOR.

(clique aqui)

 

10. Assuntos gerais.

 

11. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris