Pauta da 160ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 17 de setembro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 159ª RO de 17/07/2024.
6. Cadastro Ambiental Rural - CAR e Programa de Regularização Ambiental – PRA, Produzir Sustentável. Apresentação: IEF.
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
7.1 MVC Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Viçosa/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014395/2024-17 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alterna?vo do solo - Área Requerida: 0,0807 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
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8. Processo Administrativo para exame do Recurso ao Arquivamento de processo de intervenção ambiental:
8.1. Ginásio Vera Cruz de Teixeiras - Teixeiras/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0077244/2021-21 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0370 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
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Recurso (clique aqui)
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9. Processo Administrativo para exame do Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental.
9.1 Pedreira Bom Jardim Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Reduto/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/N° 2299/2022 - Processo Híbrido SEI/N° 2090.01.0009266/2023- 49 - Classe 4. Apresentação: URA ZM.
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10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
