Pauta da 117ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de outubro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 116ª RO do 27/09/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Atlas Lítio Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 2102/2023 - ANM: 833356/2007 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio), Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Thiago Rodrigues Cavalcanti Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e Cristiano Monteiro Parreiras representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra).
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licençade Operação -“Ampliação”:
7.1 Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda. - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Varginha/MG - PA/SLA/Nº 267/2024 - ANMs: 853.112/1976; 832.136/2001; 832.590/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
7.2 MSM - Mineração Serra da Moeda Ltda. - Lavra e Beneficiamento de Minério de Ferro e Bauxita - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito e disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - ANM: 809.536/1976 - Itabirito/MG - PA/SLA/Nº 5253/2020 - Classe 5. Apresentação: URA CM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Pedreira Moreira Neiva Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Cristiano Otoni/MG - PA/SLA/Nº 817/2024 - ANMs: 831.278/2000 e 831.167/2010 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA ZM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Mineração Positiva Ltda. - Pilha de rejeito/estéril - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Lavra a céu aberto - Minério de Ferro - Antônio Dias/MG -PA/SLA/Nº 3322/2022 - ANM: 4.655/1961 - Classe 5. Apresentação URA LM.
10. Processo Administrativo paraexamede Fechamento de Mina:
10.1 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Unidade Minero-Metalúrgica Mina Velha - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Nova Lima/MG - SEI/Nº 2090.01.0002912/2022-17 - ANM: 002.609/1935 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria (DGB).
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
