Pauta da 94ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de outubro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 93ª RO de 26/09/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada - “Ampliação”:
6.1 CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. - Fabricação de cimento - Arcos/MG - PA/SLA/Nº 1321/2023 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Bluminas Indústria e Comércio de Couros Ltda. - Fabricação de wet-blue e/ou de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Martinho Campos/MG - PA/SLA/Nº 3325/2022 - Classe 6. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Mantiqueira Alimentos Ltda. - Avicultura; Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial; Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itanhandu/MG - PA/SLA/Nº 52/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA SM.
8.2 McLaw do Brasil Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Arceburgo/MG - PA/SLA/Nº 953/2024 - Classe 5. Apresentação: URA SM.
9. Processo Administrativo para exame de adendo à Licença de Operação:
9.1 Nexa Recursos Minerais S.A./DRM Oeste 1 cota 598m - Barragem de contenção de resíduos industriais - Três Marias/MG - PA/SLA/Nº 4971/2020 - Classe 6. Apresentação: URA CM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
