Pauta da 68ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 01 de outubro de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
PautaUnidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 01 de outubro de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 67ª RO de 27/08/2013.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
5.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. - Lavra a céu aberto sem ou com tratamento a seco - minério de ferro, pilha de rejeito / estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/081/2006 DNPM 082/1987 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH e Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
6.1 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/008/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
6.2 Sodecia Minas Gerais Indústria e Componentes Automotivos Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00175/1994/016/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC- CBH.
Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Plasticor Indústria e Comércio de Produtos Serigráficos Ltda. / ME - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solvente e secantes - Sabará/MG - PA/Nº 19529/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC- CBH.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Veredas Siderurgia Ltda. - Produção de ferro gusa do alto forno - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00102/1988/020/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Wilson Starling Júnior representante da SEDE.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Petra Energia S/A. - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica e base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Corinto/MG - PA/Nº 24686/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
10.1 Rede 1000 Ltda. - Posto revendedor, posto de abastecimento, instalação de sistema retalhista e posto flutuante de combustíveis - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01896/2001/004/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único . Solicitação Ad Referendum . Ad Referendum
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
11.1 Vale S/A. / Mina de Fábrica - Pilha de estéril/rejeito - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/069/2009 DNPM 930.925/2005 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
12.1 M.M Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - São José da Lapa/MG - PA/Nº 21377/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
13.1 Açoforja Indústria de Forjados S/A. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço sem tratamento químico superficial e usinagem - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00019/1980/006/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. / ETE Santa Luzia - Tratamento de esgotos sanitários - Santa Luzia/MG - PA/Nº 04369/2009/004/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.3 Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - Produção de biogás - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/011/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
14.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. / ETE Justinópolis - Tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 06844/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 Líder Signature S/A. - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves / fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 03325/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.3 Líder Signature S/A. - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves / fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 03330/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
15.1 Magnesita Refratários S/A. - Fabricação de material cerâmico - Contagem/MG - PA/Nº 00008/1978/035/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.2 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/095/2013 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença de Operação:
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 67ª RO de 27/08/2013.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
5.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A. - Lavra a céu aberto sem ou com tratamento a seco - minério de ferro, pilha de rejeito / estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/081/2006 DNPM 082/1987 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH e Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
6.1 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/008/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único
6.2 Sodecia Minas Gerais Indústria e Componentes Automotivos Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00175/1994/016/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC- CBH.
Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Plasticor Indústria e Comércio de Produtos Serigráficos Ltda. / ME - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solvente e secantes - Sabará/MG - PA/Nº 19529/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC- CBH.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Veredas Siderurgia Ltda. - Produção de ferro gusa do alto forno - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00102/1988/020/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Wilson Starling Júnior representante da SEDE.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Petra Energia S/A. - Locação e perfuração de poços exploratórios de gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica e base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Corinto/MG - PA/Nº 24686/2010/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Marcílio José Rosa e Silva representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
10.1 Rede 1000 Ltda. - Posto revendedor, posto de abastecimento, instalação de sistema retalhista e posto flutuante de combustíveis - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01896/2001/004/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único . Solicitação Ad Referendum . Ad Referendum
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
11.1 Vale S/A. / Mina de Fábrica - Pilha de estéril/rejeito - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/069/2009 DNPM 930.925/2005 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
12.1 M.M Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - São José da Lapa/MG - PA/Nº 21377/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
13.1 Açoforja Indústria de Forjados S/A. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço sem tratamento químico superficial e usinagem - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00019/1980/006/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. / ETE Santa Luzia - Tratamento de esgotos sanitários - Santa Luzia/MG - PA/Nº 04369/2009/004/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
13.3 Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - Produção de biogás - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/011/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
14.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. / ETE Justinópolis - Tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 06844/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.2 Líder Signature S/A. - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves / fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 03325/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
14.3 Líder Signature S/A. - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves / fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 03330/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
15.1 Magnesita Refratários S/A. - Fabricação de material cerâmico - Contagem/MG - PA/Nº 00008/1978/035/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
15.2 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/095/2013 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
16. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença de Operação:
16.1 Gerdau Açominas S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/031/2012 DNPM 930.600/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
Parecer Único
17. Processo Administrativo para exame de Recurso:
17.1 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento e outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/072/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
