ICMS Ecológico
Local: Centro Cultural e Turístico do Sistema FIEMG em Ouro Preto/MG.Endereço: Praça Tiradentes, 04 Centro – Ouro Preto/MG
Pauta da 5ª Reunião Ordinária do URC Rio das Velhas
Ata da 4ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
5. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
5.1. Lavander Jeans Tinturaria e Lavanderia Ltda – lavanderia industrial – Sabará/MG – PA/Nº 10751/2005/001/2006 – AI 3206/2005 – Processo retirado de pauta em 19/05/2008 - Parecer técnico, Parecer Jurídico
5.2. Ecotec Petbras Reciclados e Máquinas Ltda – reciclagem de plásticos – Sabará/MG – PA/Nº 02772/2004/002/2005 – AI 1716/2004 - Processo retirado de pauta em 19/05/2008 - Parecer Jurídico
5.3. Luiz Crispim – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00067/2004/001/2006 – AI 3051/2006 - Processo retirado de pauta em 19/05/2008 - Parecer Jurídico
5.4. Minas Serpentinito Ltda – PA/Nº 00257/2000/002/2006 – AI 3770/2006 - Processo retirado de pauta em 19/05/2008 - Parecer Jurídico
6. Processos Administrativos para exame de Pedido de Recurso:
6.1. Cia Setelagoana de Siderurgia – COSSISA – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 016/1977/009/2005 – AI 2205/2005 - Apresentação: Feam – Retirado de Pauta em 16/04/2008 - Parecer Jurídico, Parecer Jurídico Adendo
6.2. Iveco Latin América Ltda – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 333/1997/006/2001 – AI 095/2001 - Apresentação: Feam - Retirado de Pauta em 16/04/2008 - Parecer Jurídico Adendo
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação a Referendar:
7.1. Cia de Fomento Mineral – CFM – Terminal Ferroviário da Mina de Fernandinho – Rio Acima e Itabirito/MG – PA/Nº 122/1986/016/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva a Referendar:
8.1. Nansen S/A Instrumentos de Precisão – indústria de materiais eletro-eletrônicos, serviços galvanotécnicos – Contagem/MG – PA/Nº 217/1994/001/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
9.1. Gerdau Açominas S/A - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – Itabirito/MG – PA/Nº 1776/2004/005/2007 DNPM nº 3.584/1957 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
9.2. Ical - Industria de Calcinação Ltda - Britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras – Matozinhos/MG – PA/Nº 5416/2007/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
10.1.Lafarge Brasil S.A. - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Matozinhos/MG – PA/Nº 042/1983/031/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
11.1.Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 364/1990/038/2007 DNPM nº 1.791/1961 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
11.2.Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 364/1990/039/2007 DNPM nº 816314/1973 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
11.3.Sada Forjas Ltda – usinagem – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 126/1992/007/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:
12.1.Prefeitura Municipal de Curvelo – abatedouro de bovinos e suínos – Curvelo/MG – PA/Nº 00227/1992/005/2001 – Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
13.1.Holcim (Brasil) S/A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 008/1989/132/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
13.2.Holcim (Brasil) S/A - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 300/1999/065/2007 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único
13.3.Mundo Mineração Ltda - lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas – Rio Acima/MG – PA/Nº 038/1994/011/2008 DNPM nº 830.719/1982 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
13.4.Empresa de Cimentos Liz S/A – co-processamento de resíduos da petroquímica União S/A em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 001/1977/121/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
13.5.Empresa de Cimentos Liz S/A – co-processamento de resíduos da Magotteaux Minas Metalúrgica Ltda em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 001/1977/134/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
14. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
14.1.Fernando Antônio Tornelli Filho – abate de animais de médio e grande porte – Matozinhos/MG – PA/Nº 90034/2003/001/2008 – Apresentação: Supram CM – Vistas Conselheira Cristina -Amda - Parecer Único
14.2.Ironbrás Indústria e Comércio S/A – produção de ferro gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 310/1997/011/2004 – Apresentação: Feam - Vistas Conselheira Cristina – Amda - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
14.3.Lavander Jeans Tinturaria e Lavanderia Ltda – lavanderia industrial – Sabará/MG – PA/Nº 10751/2005/002/2006 – Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Técnico Adendo, Parecer Jurídico
14.4.Segafredo Zanetti (Brasil) Comercialização e Dist. de Café S.A. – torrefação e moagem de grãos – Contagem/MG – PA/Nº 104/1999/002/2006 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
15. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
15.1.Indústria de Papel e Papelão São Roberto S.A – fabricação de papelão – Santa Luzia/MG – PA/Nº 048/1979/007/2007 – Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
15.2.HG Descontaminação Ltda – reciclagem de lâmpadas – Nova Lima/MG – PA/Nº 182/1999/005/2008 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
15.3.Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda - Unidade de Tratamento de Minerais UTM – Nova Lima/MG – PA/Nº 089/1985/044/2007 DNPM nº 322/1973 – Apresentação: Supram CM - Parecer Único
15.4.Alcicla Industria e Comercio Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Contagem/MG – PA/Nº 00183/1997/016/2007 – Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
16. Processo Administrativo para exame de Alteração no Texto da Licença de Operação:
16.1.Terraviva Engenharia Ambiental Ltda ME – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 4763/2007/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Parecer Técnico
17. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
17.1.Agropecuária Minas Rancho Ltda – preparação de leite e fabricação de produtos de laticínio – Matozinhos/MG – PA/Nº 184/1999/001/1999 – AI 072/1999 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
17.2.Cerâmica Santo Antônio Ltda – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 151/1991/004/2006 – AI 3765/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
17.3.Cia. Vale do Rio Doce – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 364/1990/032/2005 AI 1363/2004 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
17.4.Cia. Vale do Rio Doce – transporte ferroviário - Barão de Cocais/MG – PA/Nº 364/1990/034/2006 AI 154/2004 - Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
17.5.Comercial Pena e Pena Ltda – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 2180/2001/003/2006 – AI
3435/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
17.6.Ponto Verde Mineração Ltda – explotação de minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº
287/1991/008/2002 – AI 1234/2002 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
17.7.Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – canal de drenagem urbana – Ribeirão das
Neves/MG – PA/Nº 675/2004/003/2006 – AI 3650/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
18. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:
18.1.Indugaia Ltda – Sabará/MG – PA/Nº 014/1979/008/2005 – AI 2073/2004 - Apresentação:
Feam - Parecer Jurídico
18.2.Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº
675/2004/002/2004 – AI 1017/2004 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico, Parece Jurídico adendo
18.3.Terral Empreendimentos Imobiliários Ltda – Ouro Preto/MG – PA/Nº 395/2004/001/2005 –
AI 1460/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
18.4.Prefeitura Municipal de Sabará – canalização do córrego Malheiros – Sabará/MG – PA/Nº
154/1991/007/2005 – AI 2184/2005 – Apresentação: Feam - Parecer Jurídico
