O subsecretário de Gestão Ambiental Integrada, Ilmar Bastos Santos, presidiu a primeira, de uma série de reuniões, com empresas mineradoras, entidades públicas e ONGs para discutir sobre a atividade de mineração na região da Serra do Espinhaço. A reunião foi nesta quinta-feira (3). O objetivo é propor um planejamento estratégico para esta região.
Dentre os mais de 40 participantes estavam presentes representantes dos órgãos de meio ambiente do Estado, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), do Ministério Público (MP), de empresas interessadas em explorar a atividade de mineração, prefeituras e ONGs.
Esta foi uma reunião inicial para a discussão da elaboração de um planejamento estratégico que visa conciliar os interesses minerários e econômicos com a preservação ambiental da região, que envolve os municípios de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Serro. Serão avaliados além dos impactos ambientais os econômicos e sociais causados pela exploração mineraria local.
O subsecretário destacou que “é importante socializar as informações entre as partes interessadas na busca de um melhor entendimento e conciliações que visem o desenvolvimento sustentável da região. Tanto quanto o crescimento econômico, a qualidade ambiental é uma meta do Governo de Minas”.
As próximas reuniões serão marcadas nos municípios da região do Espinhaço, com datas a serem definidas.
Participação do MP
Representantes do Ministério Público (MP) questionaram as intervenções que já vêm sendo feitas na região e qual a atuação dos órgãos ambientais em relação a estas ações.
O subsecretário esclareceu que um dos empreendimentos tem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), expedida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e com Autorização para Exploração Florestal (APEF), expedida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ilmar explicou ainda que houve um excesso na exploração florestal em relação ao autorizado e que já foram tomadas providencias com base em fiscalizações, a empresa foi comunicada e deverá ser autuada conforme a legislação.
