O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, ministrou na tarde dessa segunda-feira (25/02), na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, palestra sobre a atuação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A aula inaugural fez parte da formação de sargentos no Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP).
Na oportunidade, Adriano Magalhães frisou a importância da atuação da Polícia Militar em toda Minas Gerais. “É importante destacar o trabalho de ponta realizado pela Polícia Militar, no nosso caso especialmente a Polícia Militar de Meio Ambiente, pois ela é fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas em nossa Secretaria”, frisou.
Fotos: Janice Drumond/Ascom Sisema
O secretário Adriano Magalhães destacou a importância da atuação da Polícia Militar em todo o Estado
de Minas Gerais
O Comandante da Academia, Coronel Brasil fez um agradecimento especial ao secretário pela palestra. “Agradecemos pelas informações repassadas, que estão tão próximas do nosso trabalho diário. Tenho certeza que a brilhante exposição enriqueceu muito a formação de nossos sargentos”, disse.
Resultados e metas
O secretário apresentou os resultados alcançados em 2012 e o planejamento das ações em 2013 nos órgãos vinculados à Secretaria tais como na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), no Instituto Estadual de Florestas (IEF), bem como nas duas subsecretarias, de Gestão e Regularização Ambiental Integrada e de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada.
A expectativa de aplicação de cerca de R$ 292 milhões nas bacias hidrográficas mineiras, com recursos provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), foi um dos destaques apresentados pelo secretário, que falou também sobre os Projetos Estratégicos desenvolvidos pelo Sisema.
Outro ponto de destaque na palestra foi a redução de 63% das ocorrências de incêndios florestais na área interna das Unidades de Conservação do Estado. “Podemos afirmar que a presença ostensiva da Polícia Militar em nossas unidades de conservação e no entorno delas contribuiu significativamente para a redução de crimes ambientais relacionados aos incêndios florestais”, disse. Ele destacou também a construção de 970 km de aceiros em 51 UC´s em 2012, o que representou um aumento de 280 km em relação ao ano anterior.
O secretário apresentou os resultados alcançados em 2012 e o planejamento das ações em 2013 nos
órgãos vinculados à Secretaria
Agenda Verde
As ações desenvolvidas pelo IEF como o Programa de Fomento Florestal; a recuperação de 6.974 hectares de cobertura vegetal; a produção de mais de 1 milhão de mudas de espécies nativas; a coleta e beneficiamento de 9 milhões de sementes de 58 espécies florestais e o pagamento de mais de R$ 1 milhão de reais a 382 proprietários, como benefício do Programa Bolsa Verde, também mereceram destaque. Além disso, o secretário destacou as ações que serão desenvolvidas ao longo de 2013 como as estratégias para a diminuição da área desmatada no Estado; o desenvolvimento de programas para recuperação florestal; a criação de novas unidades de conservação; a elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade, dentre outros. “Temos estratégias de longo prazo, com uma visão de futuro, e precisamos do apoio da PM, tanto nas questões de fiscalização quanto na orientação e educação ambiental dos produtores rurais”, afirmou.
Agenda Marrom
Os resultados alcançados pela Feam em 2012 como o aumento da população atendida pela disposição adequada de resíduos sólidos, chegando a 58,67%, o que representa 9,84 milhões de habitantes beneficiados, além de outros programas como o pagamento da Bolsa Reciclagem a 53 organizações de catadores de materiais recicláveis, totalizando 1,5 milhão em investimento; a implantação do Programa Ambientação em 74 instituições estaduais em 49 prédios, contemplando cerca de 30 mil servidores; o acompanhamento da situação de 746 barragens de rejeitos e resíduos, com 91% com estabilidade garantida pelo auditor, dentre outros, também foram destacados. O secretário falou também do monitoramento da qualidade do ar no Estado e da necessidade da implantação da inspeção veicular em Minas. “Essa iniciativa é importantíssima, pois poderemos diminuir significativamente as emissões de gases de efeito estufa no Estado”, frisou.
Agenda Azul
Na agenda azul mereceram destaque as ações desenvolvidas por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o semiárido (ProÁgua); o trabalho de monitoramento e vigilância atmosférica, com o envio de avisos e alertas meteorológicos, inclusive por SMS; os planos diretores de recursos hídricos; a implantação da cobrança em algumas bacias e a Elaboração do Mapa de Qualidade da água.
Subsecretaria de Inovação e Logística
Com relação à SIL, o secretário frisou o Projeto Transparência do Sisema; a avaliação de desempenho por competência, com o treinamento de gestores e a realização de concurso público em 2013, com uma previsão de 392 vagas em 122 cargos distribuídos em todo o Sisema. Outro avanço apresentado foi a implantação de um novo Sistema de Informação. “O SisemaNet funcionará de forma integrada, contendo todas as informações ambientais e processuais, que facilitarão muito o trabalho de diversos atores como a PM e o próprio Ministério Público”, disse.
Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada
Na SUCFIS, Adriano Magalhães apontou o número de fiscalizações ambientais em 2012, num total de 2.604 realizadas; a padronização de procedimentos das ações de fiscalização com o desenvolvimento de um check list e notas orientativas para a flora, fauna, atividades potencialmente poluidoras e intervenções em recursos hídricos e o planejamento em 2013 do fechamento dos lixões de Governador Valadares e Vespasiano, além de atividades programadas com relação aos lixões em 52 municípios mineiros.
Adriano Magalhães ressaltou também o Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e a importância da Sala de Situação da Força Tarefa Previncêndio (FTP) com capacidade de monitorar 100% dos focos de calor no território mineiro e o Sistema de Videovigilância inaugurado no Parque Estadual do Rola-Moça, com a instalação de quatro câmaras monitorando toda a área da Unidade de Conservação. Outro destaque foi o trabalho realizado pela equipe de emergências ambientais e eventos críticos no atendimento a acidentes com cargas perigosas. “Nesse sentido vemos a importância da atuação firme da polícia de trânsito, pois temos um acidente com veículo transportando carga perigosa a cada dois dias”, afirmou.
Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada
Com relação à SGRAI, o secretário destacou os 20 mil atos autorizativos emitidos em 2012 e os 48 grandes empreendimentos licenciados, além disso, foram mencionados também a criação do núcleo de projetos prioritários, com a realização de acordos de cooperação com diversos setores com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento e a ampla revisão nas normas e procedimentos com o intuito de evitar conflitos de entendimento.
O secretário terminou a aula agradecendo a todos e reafirmando o trabalho de parceria realizado entre o Sisema e a Polícia Militar de Minas Gerais. “Que possamos sair daqui com a visão da importância da preservação ambiental, desde os pequenos atos de nosso dia-a-dia como também nas grandes decisões, nos educando em nossas atitudes e ações”, concluiu.
