Pauta 7ª Comissão Paritária Alto São Francisco
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de Abril de 2013, às 13h 30min.
Local: Auditório da FUNEDI -
Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 6ª RO de 21/03/2013. ATA.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Christian Gonçalves/Fazenda Cunhas - Iguatama/MG - PA/Nº. 13010003443/11 - Área de RL: 6,7000 ha - APP: 2,0300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. RETIRADO DE PAUTA EM 18/12/2012. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Maria Célia de Faria ME/Fazenda Moinho - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº. 13020003067/08 - Área de RL: 32,0000 ha - APP: 46,4050 - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para exame Reconsideração:
7.1 Maria Lúcia de Melo - ME/Fazenda Santana - Japaraíba/MG - PA/Nº. 13010004938/11 - Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente sem Supressão Vegetação Nativa - Área de RL: 10,7000 ha - APP: 6,0700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0150 ha. NRRA Arcos. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
8.1 Pedro Paulo de Oliveira/Sítio São Gonçalo - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020001212/10 - Área de RL: 2,4082 ha - APP: 0,9882 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.2 José Marciano de Brito e Outros/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020001002/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área da Intervenção Ambiental: 29,0000 ha. NRRA Pompéu. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.3 Neusílio Lopes de Ataídes/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020001001/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área da Intervenção Ambiental: 28,0000 ha. NRRA Pompéu. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.4 Geraldo de Jesus Costa/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020001216/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Pompéu. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.5 Gilmar Aparecido Gonçalves/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000623/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área de Intervenção Ambiental: 27,3758 ha. NRRA Pompéu. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.6 Geraldo Antônio da Silva/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000827/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Pompéu. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.7 Creusa Santos Sousa/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000826/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Pompéu. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.8 Nilza Alves de Almeida/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020001041/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Pompéu. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.9 Antônio de Campos Barbosa/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000624/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 ha - Área de Intervenção Ambiental: 18,4920 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.10 Lafaiete de Abreu Machado/Fazenda Passagem - Barreiro Grande - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000579/11 - Área de RL: 10,9538 ha - APP: 5,9889 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,8000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.11 Adelvano Cordeiro Vieira/Fazenda Aterrado - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000821/11 - Área de RL: 37,5000 ha - APP: 2,9000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 44,9953 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.12 Martinho Lucas Pereira Neto/Fazenda Bicué - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020001320/11 - Área de RL: 49,0803 ha - APP: 22,8076 ha - Área de Intervenção Ambiental: 56,9443 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.13 Marcos Alexandre Costa Campos/Fazenda Buriti Grande - Martinho Campos/MG - PA/Nº. 02020001275/11 - Área de RL: 0,8000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.14 Olímpio Francisco de Moura/Fazenda Cachoeira - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº. 02020001040/11 - Área de RL: 80,0000 ha - APP: 18,0230 - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.15 Alaor Alves Ferreira/Fazenda Oncinha - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020000038/11 - Área de RL: 5,5000 ha - APP: 0,6200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,0000 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.16 Márcio Menezes Tavares/Fazenda Mato Grosso - Baixadão - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000697/11 - Área de RL: 20,0000 ha - APP: 3,8375 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,1675 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.17 Espólio de Ângelo Antônio de Oliveira/Fazenda São Sebastião da Morada - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020000837/11 - Área de RL: 290,0000 ha - APP: 162,8638 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.18 Antônio João Neto/Fazenda Albertos - Formiga/MG - PA/Nº. 13010001864/10 - Área de RL: 1,3000 ha - APP: 0,3700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,8000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.19 Maria Luiza Ferreira Giordani/Fazenda Cedro Sarandi - Estrela do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010001697/10 - Área de RL: 24,5000 ha - APP: 15,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.20 Oliéder Magalhães Faria/Fazenda Conquista - Itaúna/MG - PA/Nº. 13020000688/10 - Área de RL: 4,0000 ha - APP: 1,8376 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.21 Marília de Castro Yankous e Outros/Fazenda Monjolos - Bom Sucesso/MG - PA/Nº. 13020002242/10 - Área de RL: 24,0600 ha - APP: 35,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,7600 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.22 Kelly Fonseca Ferreira/Fazenda Beira Rio - Itaúna/MG - PA/Nº. 02010001558/12 - Área de RL: 8,4000 ha - APP: 1,3520 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8.23 Ronan Gualberto Pereira e outros - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020001687/09 - Área de RL: 6,6000 ha - APP: 3,5640 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,3800 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
9.1 Antônio Leite Gomes/Fazenda Serrinha - Indaiá - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010004238/10 - Área de RL: 8,6000 ha - APP: 5,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,6100 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
9.2 Leonardo Luciano Silva/Fazenda São Tiago - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010004321/10 - Área de RL: 19,0000 ha - APP: 18,1778 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,8400 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
10. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e Presidente da COPA Alto São Francisco.
