Os governos de Minas e do Rio de Janeiro, além do Ministério de Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Massa Falida da Ingá Mercantil, assinaram nessa terça-feira (29) “Protocolo de Compromissos” com objetivo de ajudar na recuperação do passivo ambiental deixado pela empresa ao Norte da Baia de Sepetiba, ao Sul do Estado do Rio. Depois de recuperada, a área de cerca de 1 milhão de metros quadrados irá servir como porto a empresas mineiras.
“Minas e Rio são parceiros no projeto e a recuperação ambiental da área é umas das prioridades do acordo”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, signatário do protocolo. De acordo com o secretário, a iniciativa demonstra que governos podem trabalhar em sintonia na resolução das grandes questões que os afetam. O secretário lembra que os dois estados e o Ibama vão colaborar tecnicamente com o processo de recuperação da área.
A área a ser recuperada é o terreno onde operava uma planta de beneficiamento de zinco da Ingá Mercantil contaminada por metais pesados como o próprio zinco e o cádmio. Uma bacia de rejeitos, gerada pela lixiviação do metal e que ocupa parte da área, é um dos principais problemas ambientais, e a falta de sistema de tratamento e impermeabilização de parte dos resíduos também contaminou o solo.
A recuperação do passivo ambiental será feita durante a primeira fase do projeto com base em estudos feitos pelo Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Dentre as ações estão a implantação de um sistema de tratamento do líquido armanezado na área e a recuperação de todo sistema de drenagem da planta industrial. Essas medidas visam esvaziar, no menor tempo possível, o rejeito depositado na área e coibir a formação de poças, eliminando assim a fonte de maior risco ambiental. Está prevista ainda a implantação de um sistema de monitoramento para delimitar, com maior confiabilidade, o estado atual de contaminação do subsolo.
Porto de Itaguai
Depois de concluídas as obras de recuperação da área, os dois governos darão início a uma segunda fase do projeto, determinado Porto de Itaguaí. Nessa etapa serão adotadas medidas necessárias à viabilização do porto, que deverá funcionar como depósito e transbordo de mercadorias destinadas à exportação.
Será formado um grupo de trabalho, constituído por no mínimo dois representantes de cada signatário do protocolo para acompanhar a recuperação ambiental e pensar as políticas de atração de investimentos para o projeto, que deve beneficiar os dois estados. A expectativa de geração de empregos diretos e indiretos com o novo porto é de 10 mil vagas, somando as criadas em Minas e no Rio de Janeiro.
Segundo o subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Carlos Eduardo Orsini, que assinou o documento representando o secretário Márcio Araújo de Lacerda, uma das finalidades do projeto é estudar um modelo para que as empresas mineiras possam, no futuro, usufruir da área com a finalidade de colocar seus produtos no exterior.
“Trata-se de uma oportunidade excelente, pois a área conta com logística bastante adequada. O terreno está perto da BR-101, da linha da MRS, e próximo a uma área de calado capaz de receber embarcações de médio e grande portes, o que o torna ideal para embarcar, por exemplo, as cargas das indústrias mineradoras e siderúrgicas”, completou Orsini.