Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de julho de 2013, às 08:00
Local: Auditório da FUNEDI - Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 8ª RO de 23/05/2013. ATA
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Henrique Rezende Ribeiro e outros/Fazenda Grotadas - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº. 13010005215/12 - Área de RL: 20,0000 ha - APP: 6,1500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,1000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Mauro Lúcio Fonseca da Silva/Fazenda Capetinga - Luz/MG - PA/Nº. 13010000800/11 - Área de RL: 5,1385 ha - APP: 2,4306 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,8200 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Luciano de Castro Doco/Fazenda Fundão ou Camilo - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº. 13010004607/10 - Área de RL: 9,5000 ha - APP: 5,8235 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Elzira Madre de Oliveira/Fazenda dos Ferreiras - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº. 13010002385/10 - Área de RL: 5,8626 ha - APP: 1,4075 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Vanderleia das Dores Alves/Sítio dois Irmãos - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000779/11 - Área de RL: 3,0012 ha - APP: 1,1625 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,9533 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Wanderlino Alves Batista/Fazenda Aterrado e Onça/Coelhos - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000081/11 - Área de RL: 6,2000 ha - APP: 2,1000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,7000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Eduardo Alves/Fazenda Alves de Cima - Aguanil/MG - PA/Nº. 13020001312/10 - Área de RL: 5,4276 ha - APP: 1,5883 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,8200 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 Joaquim Antônio da Cruz/Fazenda Capão dos Porcos - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020002423/10 - Área de RL: 0,7420 ha - APP: 0,1596 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 João Ferreira da Cruz Neto/Fazenda Capão dos Porcos - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020002424/10 - Área de RL: 0,7420 ha - APP: 0,1450 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.10 Fábio Ribeiro Ferreira/Fazenda Retiro - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº. 13020002993/10 - Área de RL: 18,4700 ha - APP: 14,3000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.11 José Ribeiro de Faria/Fazenda Retiro dos Farias - Itaúna/MG - PA/Nº. 13020003862/08 - Área de RL: 7,9612 ha - APP: 3,4928 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.12 Ulisses Correa Pedrosa/Fazenda Pau do Monjolo - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020002771/09 - Área de RL: 2,4414 ha - APP: 2,1454 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,6672 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.13 Joel Ferreira Lemos/Fazenda Cachoeira dos Monteiros - Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº. 13020002304/11 - Área de RL: 6,3200 ha - APP: 5,8400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,8900 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.14 Roberto Rocha/Fazenda Gurita - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº. 13020002457/10 - Área de RL: 39,5000 ha - APP: 13,7900 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.15 José Benevide da Cruz/Fazenda Capão dos Porcos - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020002425//10 - Área de RL: 0,7420 ha - APP: 0,2814 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.16 Jurandir de Oliveira/Sítio Juartes Couro - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020001910/09 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,1000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,9500 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.17 Manasses Garcia Ramos/Fazenda Óleo - Cristais/MG - PA/Nº. 13020004865/12 - Área de RL: 9,6000 ha - APP: 13,4056 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,8899 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.18 Sérgio Luciano Gonçalves Batista e Outros/Fazenda do Magongo - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº. 13020000021/10 - Área de RL: 7,8247 ha - APP: 3,6537 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.19 Helcio Garcia/Fazenda Contagem - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020002984/09 - Área de RL: 11.5000 ha - APP: 8,2900 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.20 Elzira Maria da Costa/Fazenda Serra dos Lopes - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020001679/09 - Área de RL: 2,5500 ha - APP: 0,6400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.21 Benício Moreira de Miranda/Fazenda Paulista - Camacho/MG - PA/Nº. 13020000317/10 - Área de RL: 2,0000 ha - APP: 3,2800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,8600 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.22 Ana Bárbara Alves/Fazenda Cavado - Divinópolis/MG - PA/Nº. 130200001521/09 - Área de RL: 1,5600 ha - APP: 0,7330 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,8592 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.23 Oswaldo Inácio de Sousa/Fazenda da Barra - Aguanil/MG - PA/Nº. 13020002801/09 - Área de RL: 34,0000 ha - APP: 8,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,25096 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.24 Evânio Caetano da Silva/Fazenda Moinhos - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº. 02010000048/11 - Área de RL: 1,7000 ha - APP: 1,8600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.25 Evânio Caetano da Silva/Fazenda Moinhos - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº. 02010000045/11 - Área de RL: 1,9180 ha - APP: 0,7800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.26 Evânio Caetano da Silva/Fazenda Moinhos - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº. 0201000047/11 - Área de RL: 5,6000 ha - APP: 1,2000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.27 Anselmo Martins de Almeida/Fazenda Pinduca - Nova Serrana/MG - PA/Nº. 02010000422/10 - Área de RL: 17,2050 ha - APP: 15,4891 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.28 Fábrica de Carrocerias São José Ltda./Sítio Sagrada Família - São José da Varginha/MG - PA/Nº. 02010000310/11 - Área de RL: 2,9000 ha - APP: 1,7076 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,7484 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.29 Orides Carlos de Oliveira/Fazenda Capuava - Conceição do Pará/MG - PA/Nº. 02010001070/11 - Área de RL: 1,5000 ha - APP: 0,3185 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.30 Maria Aparecida Arruda Melgaço/Fazenda Bom Jesus - Pará de Minas/MG - PA/Nº. 02010001054/12 - Área de RL: 39,1101 ha - APP: 0,6623 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Alberto Cabral Borges Sobrinho/Fazenda Cachoeira - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020000954/10 - Área de RL: 6,8140 ha - APP: 1,8418 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.2 Gilmar Alves Campos/Fazenda Indaiá - Paineiras/MG - PA/Nº. 02020001061/11 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 48,7977 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para Exame de Autorização para Intervenção Ambiental para destoca de vegetação nativa:
7.1 Heleno Penido de Lima/Fazenda Machado - Itaguara/MG - PA/Nº. 13020001000/09 - Área de RL: 8,2816 ha - APP: 6,5000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Manejo Sustentável de Vegetação Nativa:
8.1 Geralda Leite Frazão e outros/Fazenda Grotão - Capitólio/MG - PA/Nº. 13010005770/11 - Área de RL: 11,5000 ha - APP: 4,5838 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
9. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
