O IEF representará o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais no 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) que acontecerá entre os dias 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
No dia 20 de junho, na programação paralela do evento, o IEF apresentará a palestra "Regularização Fundiária das Unidades de Conservação de Minas Gerais com Recursos da Compensação Ambiental".
A diretora de Áreas Protegidas do IEF, Aline Tristão Bernardes observa que com a publicação da Deliberação Normativa do Copam nº 94, em abril de 2006, Minas foi o primeiro Estado a estabelecer diretrizes e procedimentos próprios para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos. "Os percentuais praticados podem ser superiores aos 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento estabelecidos pela legislação federal podendo alcançar até 1,1%", afirma Aline Tristão.
A diretora do IEF cita o exemplo do Parque Estadual do Sumidouro cujo processo de implantação ganhou novo impulso em 2006 com a destinação de recursos provenientes da compensação ambiental decorrentes do processo de licenciamento da linha verde, linha viária que liga Belo Horizonte ao aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins.
Congresso
O CBUC é realizado bianualmente desde 1997. A última edição aconteceu em 2004 em Curitiba. Este ano, o Congresso abrigará ainda o I Simpósio Internacional de Conservação da Natureza que abordará, a cada dia, uma ótica sobre o tema de acordo a perspectiva de diferentes regiões do mundo.
Paralelamente, acontecerá a II Mostra de Conservação da Natureza que reunirá amostras do trabalho desenvolvido por organizações governamentais, não governamentais, empresas e universidades na conservação de áreas protegidas.
Confira a programação completa do 5º CBUC.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
Sistema Estadual de Meio Ambiente
