Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de novembro de 2013, às 13:30.
Local: Auditório da FUNEDI - Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 12ª RO de 17/10/2013. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Maria Aparecida Barbosa/Fazenda Capoeira Grande - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 02010000126/09 - Área de RL: 13,1900 ha - APP: 7,8419 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,4000 ha. NRRA Pará de Minas. RETIRADO DE PAUTA em 13/12/2012. Parecer Único.
5.2 Geraldo Rodrigues Lopes/Fazenda São Pedro - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010004507/12 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 22,1290 ha - Área da Intervenção Ambiental: 22,0059 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Vicente Cândido Pereira/Fazenda André - Japaraíba/MG - PA/Nº 13010000746/11 - Área de RL: 4,4500 ha - APP: 0,4506 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Lázaro César Resende da Silva/Fazenda Borges - Camacho/MG - PA/Nº 13020002345/10- Área de RL: 3,7950 ha - APP: 3,3899 - Área da Intervenção Ambiental: 8,5987 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Iraci Ribeiro de Rezende/Fazenda Capoeira da Cana - Candeias/MG - PA/Nº 13020003323/10- Área de RL: 5,15,00 ha - APP: 1,0270 - Área da Intervenção Ambiental: 2,6814 ha. NRRA Oliveira.
5.6 Eliana Lúcia ferreira/Fazenda Ribeirão do Cervo - Cláudio/MG - PA/Nº 13020002423/13- Área de RL: 1,8000 ha - APP: 0,8186 - Área da Intervenção Ambiental: 4,4526 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Antônio Cardoso Braga/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000622/11 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 56,7711 - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 Eva de Faria Alves/Córrego Monjolo – Pitangui/MG - PA/Nº 02010000579/11 - Área de RL: 1,0600 ha - APP: 0,1892 - Área da Intervenção Ambiental: 2,7353 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 Geraldo Ribeiro Chaves/Fazenda Lajinha - Maravilhas/MG - PA/Nº 02010000500/11 - Área de RL: 4,8000 ha - APP: 0,3524 - Área da Intervenção Ambiental: 17,4559 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
