O desafio de harmonizar a mineração com a proteção ambiental foi o foco do debate Consumo, Mineração e o Sisema, realizado nesta quinta-feira (21/06), dentro do programa Bate-Papo no Sisema - Discutindo a Política Ambiental no Estado. Para expor o tema foi convidado o consultor na área de mineração Leandro Quadros Amorim e como debatedores o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Allaoua Saadi e o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira.
"A mineração é uma atividade indispensável para a sociedade moderna, está na base de tudo e não temos a opção de viver sem ela", destaca Leandro Quadros Amorim. O consultor também expõe que é impossível extrair os bens minerais sem causar algum tipo de distúrbio ao meio ambiente. "O que temos que fazer é compatibilizar essa atividade com a qualidade ambiental", complementa.
Amorim ainda defende que não deveria existir área de restrição prévia para a mineração, como unidades de conservação, cavernas, área de proteção permanente, entre outras preconizadas pela legislação ambiental atual. "O que deve existir é uma avaliação da viabilidade ambiental de uma mina em quaisquer circunstâncias". Amorim destaca que é preciso melhorar o sistema de controle ambiental. "O problema não está no licenciamento, mas na operação", conclui.
Contrapondo Amorim, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Allaoua Saadi defendeu que o problema da mineração é um problema de educação das empresas de exploração mineral. "Para mim é basicamente educação ao respeito pela sociedade. Se a gente colocar isso como princípio todas essas alegações legais vão estar resolvidas de uma vez", ressalta.
Fechamento de minas
Outro desafio apontado durante o bate-papo foi o fechamento das minas após a exaustão das jazidas. "Eu não acredito na eficácia de nenhuma política de fechamento de minas sem garantias", afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
O secretário argumenta que apesar da mineração ser uma atividade de prazo determinado, ela pode durar mais de trinta anos, e mesmo as grandes mineradoras podem estar falidas nesse prazo, como acontece em vários setores da atividade econômica. "E se isso acontece, qual a garantia do fechamento da mina?", questiona. Ele ressalta que a dominialidade dos bens minerais é da União.
Para o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, o fechamento de minas deveria constar no licenciamento ambiental, com planejamento de ações e dimensionamento do valor necessário para essa reabilitação. "Antes de começar a mineração, o empreendedor deveria depositar esse valor no que poderíamos chamar de Poupança Mineral", sugere. Ele complementa que os recursos recolhidos seriam destinados à recuperação de áreas degradas pela mineração a exemplo da Espanha.
