O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) deu início, nesta segunda-feira (25), à operação Alto Jequitinhonha II. O principal objetivo da operação é convocar os empreendedores e os produtores rurais da região à regularização ambiental.
A coordenação técnica da operação está a cargo da diretoria de Monitoramento e Fiscalização do IEF e a coordenação operacional, da diretoria de Meio Ambiente e Transito da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Esta é a segunda operação do CGFAI na região, desde 2006, e tem dois focos de ação: o desmatamento (agenda verde) e a mineração de quartzo (agenda marrom).
As fiscalizações para controle do desmatamento e combate ao carvão de mata nativa abrangem oito municípios: Serro, Rio Vermelho, São Sebastião do Maranhão, Sabinópolis, Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé, Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro. Toda a área está inserida no bioma Mata Atlântica.
As ações desta fiscalização operação atendem às metas do projeto estruturador "Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica". O Governo de Minas pretende erradicar o desmatamento ilegal e o uso de carvão originário de vegetação nativa ampliando e intensificando as ações de fiscalização e monitoramento das atividades de exploração, transporte e consumo de produtos da fauna e flora.
O outro foco da operação é a regularização ambiental dos empreendimentos de extração mineral da região, principalmente os que trabalham com quartzo. A fiscalização está concentrada nas cidades de Curvelo, Joaquim Felício, Francisco Dumont e Inimutaba.
Cerca de 80 pessoas participam da operação, entre representantes dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e da PMMG. São oito equipes na região do Serro, que conta com 38 pessoas e quatro equipes na região de Curvelo, com 10 técnicos. Os demais estão divididos em equipes de apoio nas duas sedes da operação (Serro e Curvelo) e nas estradas do entorno das fiscalizações.
CGFAI
A Operação Alto Jequitinhonha II é uma ação planejada pelo CGFAI, que tem como objetivo promover o planejamento e o monitoramento da fiscalização ambiental no Estado de Minas Gerais. A execução das ações é feita pelos órgãos que compões o Sisema - IEF, Feam, Igam e Semad - e a Polícia Militar. Participam também representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
