Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 10 de março de 2014, às 10hs.
Local: Centro Administrativo Regional Sul de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul -
Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG.
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1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 11ª RO de 03/02/2014.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação Nativa:
5.1 Elza Nacácio e Silva/Sítio Boa Vista - Natércia/MG - PA/Nº. 10050000216/13 - Área de RL: 5,5833 ha - APP: 1,7232 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8286 ha. NRRA Pouso Alegre. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
6.1 Guilherme Vilela de Souza e outros/Fazenda Baraúnas - São Thomé das Letras/MG - PA/Nº. 10010001068/13 - Área de RL: 0,62820 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,8516 ha. NRRA Caxambu.
6.2 Planalto Pedras Ltda. ME/Fazenda Cancan - Alpinópolis/MG - PA/Nº. 10000000046/14 - Área de RL: 0,2575 ha - APP: 10,1999 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,9900 ha. SUPRAM SM.
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação Nativa:
7.1 Francisco Leandro da Costa/Sítio São Francisco de Assis - Heliodora/MG - PA/Nº. 10050000456/13 - Área de RL: 12,8023 ha - APP: 5,2645 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0832 ha. NRRA Pouso Alegre.
7.2 Maria José Pereira Fonseca/Sítio Candeias - Campanha/MG - PA/Nº. 10020000351/13 - Área de RL: 2,0200 ha - APP: 0,7500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Lavras.
7.3 Jane Pereira Rodrigues/Sítio Recanto Feliz - Campanha/MG - PA/Nº. 10020000352/13 - Área de RL: 0,9200ha - APP: 0,9200ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Lavras.
8. Encerramento.
Paula Fernandes dos Santos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da COPA Sul de Minas