Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Abril de 2014, às 13:30 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 -
Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 16ª RO de 27/03/2014. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Geovane Alves de Lima/Fazenda Mamonas - Martinho Campos/MG - PA/N° 02020000131/11 - Área de RL: 17,3461 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ivan Geraldo Borges representante da FAEMG. Parecer Técnico, Parecer Jurídico e Parecer de Retorno de Vistas.
5.2 José Aparecida de Rezende/Fazenda Ajuadas Chapadão - Bambui/MG - PA/Nº. 13010000861/13 - Área de RL: 41,8000 ha - APP: 12,9368 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,3685 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 José Valeriano/Fazenda Segredo - Cristais/MG - PA/Nº. 13020001640/13 - Área de RL: 3,5000 ha - APP: 0,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0400 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Onias Martins de Morais/Fazenda Marcos - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020002101/13 - Área de RL: 2,5355 ha - APP: 3,5960 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,7182 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Elmo Alves Neto/Fazenda Poções - Biquinhas/MG - PA/Nº. 02020000825/12 - Área de RL: 19,3800 ha - APP: 6,2382 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,8422 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Juliano Cordeiro Assunção/Fazenda Novilha Brava - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000349/12 - Área de RL: 10,2000 ha - APP: 3,7459 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,2199 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 VR3 Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda Novo Horizonte - Tiros/MG - PA/Nº. 02020000835/12 - Área de RL: 414,5476 ha - APP: 139,4027 ha - Área de Intervenção Ambiental: 11,8600 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
7.1 Roberta Nogueira Ribeiro e Outros/Fazenda Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020002935/10 - Área de RL 4,6761 ha - APP: 1,5927 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7.2 Ricardo Nogueira/Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020002940/10 - Área de RL 4,6761 ha - APP: 1,0621 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7.3 Maria de Lourdes Nogueira Cortez/Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020002949/10 - Área de RL 4,6761 ha - APP: 2,2544 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7.4 Maria Cristina Nogueira Silva/Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020002937/10 - Área de RL 4,6761 ha - APP: 1,6068 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
