Com o objetivo de envolver os entes institucionais e subsidiar o Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG), estão sendo realizados, em todo o Estado, seminários de avaliação e discussão dos resultados do estudo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Na sexta-feira (6), o terceiro seminário da programação aconteceu na sede do Sisema, em Belo Horizonte.
Até o final deste mês acontecem mais cinco seminários nas regionais onde estão previstas as instalações dos empreendimentos hidrelétricos. As reuniões contam com a participação de lideranças governamentais, iniciativa privada e sociedade civil.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de planejamento de caráter técnico e político-institucional que visa subsidiar a tomada de decisões. Elaborada de forma pública e participativa, a AAE tem o objetivo de analisar a ação estatal em todos os seus aspectos, disponibilizando informações sobre as possíveis conseqüências ambientais das ações governamentais, bem como das alternativas mitigadoras.
O estudo pretende identificar conjuntos de aproveitamento, visando um máximo de geração hidrelétrica com o mínimo de efeitos negativos ao meio ambiente e à sociedade. "Queremos contribuir para que este estudo seja o melhor possível e possa permitir que o crescimento econômico continue acontecendo, compatibilizando os impactos ambientais com os benefícios energéticos", disse o Superintendente de Política Energética da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Francisco de Assis Soares.
O PGHMG será realizado no prazo de 20 anos, envolvendo oito bacias hidrográficas (São Francisco, Jequitinhonha, Mucuri, Doce, Paraíba do Sul, Piracicaba/Jaguari, Grande e Paranaíba), as respectivas Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs) e 380 empreendimentos hidrelétricos, sendo 45 usinas hidrelétricas (UHE) e 335 pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
No terceiro seminário, a empresa de consultoria contratada para a realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) apresentou os indicadores e índices de impactos ambientais construídos para a realização do estudo. Indicadores como recursos hídricos e ecossistemas aquáticos, disponibilidade e uso das águas, qualidade da água e ecossistemas terrestres, bem como os indicadores construídos para a sócio-economia, como base econômica, finanças municipais, dinâmica demográfica, modos de vida, áreas urbanizadas, uso e ocupação do solo, populações tradicionais e potencial arqueológico servirão de base para análise dos impactos sofridos com a implementação dos empreendimentos.
De acordo com o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Augusto Lio Horta, a secretaria estimula as Avaliações Ambientais Estratégicas na implantação de políticas públicas setoriais com impactos sobre o meio ambiente, tendo em vista a possibilidade de estabelecer ações governamentais a longo prazo. Segundo ele, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), juntamente com os Conselhos Setoriais e os Comitês de Bacia, acompanharão o trabalho, determinando objetivos e conteúdos, identificando e fornecendo informações para a realização da AAE e avaliando e propondo sugestões para o aperfeiçoamento das análises e propostas.
Data: 10/07/2007
Fonte:Assessoria de Comunicação
Sistema Estadual de Meio Ambiente
