A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentou os principais resultados das operações especiais de fiscalização realizadas no 1º semestre de 2015.
As operações especiais são ações que têm como objetivo a verificação de regularidades e prevenção dos principais problemas ambientais enfrentados no Estado e cujo foco pode requerer uma ação conjunta e integrada com outros órgãos e entidades do poder público. Para 2015, foram planejadas 10 operações especiais, sendo que oito já foram realizadas.
“O relatório apresenta um balanço de parte das ações de fiscalização realizadas pela Sucfis. As operações especiais são consideradas estratégicas pela Semad e têm como principal objetivo atacar os problemas ambientais mais relevantes do estado. Além destas operações especiais, as equipes estão dedicadas às ações ordinárias (fiscalização dos atos autorizativos) e extraordinárias (atendimento a denúncias, solicitações dos órgãos de controle e crise hídrica)”, afirma o subsecretário de controle e fiscalização ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.
Com foco na fiscalização de desmatamentos, a Semad realizou as operações Serra Nova, Veredas do Cerrado, Muriqui 3, SOS Serra Nova e Jaguari. Nas cinco operações especiais contra o desmate ilegal, foram fiscalizados 161 pontos em 29 municípios. No total, as oito operações especiais percorreram 53 municípios e visitaram 241 pontos de fiscalização.
Ainda de acordo com o subsecretário, neste primeiro semestre, as ações estiveram focadas no combate ao desmatamento e no uso irregular de recursos hídricos. “Nosso objetivo é contribuir para a minimização dos impactos da crise hídrica e a manutenção da cobertura vegetal nas áreas de recarga dos aquíferos”, disse.
Nas oito operações especiais, foram aplicados mais de R$ 18 milhões em multa, embargados cerca de oito mil hectares. Houve ainda a apreensão de cinco tratores, uma roçadeira, um sulcador, três motosseras, duas grades aradoras, duas escavadeiras, uma retroescavadeira, dois conjuntos de bomba, dois motores Mercedes, uma carregadeira, 361 mourões nativos, 10 sacos de carvão ensacado, 120 mdc (metros cúbicos) de carvão e aproximadamente 75 mil metros cúbicos de lenha nativa.
Na operação Jaguari, além da suspensão de atividade de corte de árvore, foram suspensas captações superficiais e em barramento, resultando num valor total de R$ 1.352.556,86 em multas.
Já a operação Marrom Café teve como objetivo fiscalizar empreendimentos que atuam no ramo da extração mineral. Do total de 13 empreendimentos vistoriados, sete não apresentaram irregularidades. Nas demais áreas fiscalizadas foram encontradas irregularidades na disposição de resíduos perigosos, derramamento de óleo no solo e não instalação de hidrômetro e horímetro. Todos foram advertidos e foram lavrados autos de fiscalização.
Crédito: Osvaldo Afonso
Captação de água na Fazenda Limeira
A operação Vargem das Flores fiscalizou intervenções hídricas irregulares. Foram fiscalizados 29 empreendimentos com a realização de um embargo com multa simples, um embargo com suspensão, cinco suspensões com multa simples, três embargos e três advertências. O valor total das autuações foi de cerca de R$ 250 mil.
A operação Cavalo de Aço IV combateu a produção ilegal de carvão. Foram fiscalizados 38 empreendimentos. Na operação, foram apreendidos 548,5 metros cúbicos de carvão e aplicados um valor de R$ 327 mil em multas.
Além das operações especiais, a Semad realiza operações ordinárias e extraordinárias. Em 2015, já aconteceram 217 operações. Até o final do ano estão previstas outras 488 operações. “Para o segundo semestre a iremos continuar implementando o planejamento anual de fiscalização, com foco em outros problemas ambientai e outras regiões, mas sem deixar de acompanhar as regiões já fiscalizadas”, concluiu Fonseca.
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Milene Duque
Ascom/Sisema
