O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil, aprovou, nesta terça-feira (1º/09), por unanimidade, o pedido de Licença de Operação (LO) do Terminal 3 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Foto: Janice Drumond
Copam aprova Licença de Operação para Terminal 3 de Confins
A Licença de Operação é a última etapa do processo de licenciamento ambiental. "Antes, já havíamos concedido a Licença Prévia e a Licença de Instlação. Porém, na última reunião do Copam, três conselheiros pediram vista, pois queriam alguns esclarecimentos acerca do projeto. Feitos os esclarecimentos, aprovaram a LO", explicou Geraldo da Fonseca Filho, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e gestor do projeto do Terminal 3 de Confins.
Para conceder a licença, foram determinadas algumas condicionantes ambientais, entre elas, o monitoramento de emissões atmosféricas e drenagem pluvial eficiente.
Condicionantes ambientais são medidas exigidas como pressuposto de validade da licença e tem como objetivo adequar o empreendimento, no caso, o Terminal 3 de Confins, aos pressupostos de preservação e conservação ambiental. Ou seja, caso as condicionantes não sejam cumpridas, a licença é suspensa.
Para o conselheiro Marco Aurélio Moreira, representante da Federaminas, o processo de licenciamento apresentou uma convergência de preocupações com a questão ambiental da Semad, da concessionária BH Airport e do Copam, mostrando a seriedade de todos os envolvidos.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, é possível conciliar o desenvolvimento de Minas com a preservação ambiental. “Um processo responsável de licenciamento ambiental, como o que foi realizado para o Terminal 3 de Confins, garante, ao mesmo tempo, o crescimento econômico do Estado, a conservação do meio ambiente e o bem estar e a qualidade de vida da população mineira”, declarou.
A BH Airport irá transferir os voos internacionais para o novo terminal, liberando cerca de 40% da área dos setores de embarque e desembarque para as viagens domésticas.
Romyna Lanza
Ascom/Sisema
