O segundo dia do Seminário de Emergência Ambiental: Prevenção e Gestão de Riscos e Desastres Ambientais Naturais e Tecnológicos, realizado nessa terça-feira (29/09), no Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), abriu com o tema “O Papel do Licenciamento Ambiental na Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais no Transporte de Produtos Perigosos”. Na oportunidade, os representantes de quatro estados brasileiros explicaram suas experiências relativas ao licenciamento desse tipo de transporte.
O técnico da Divisão de Emergência Ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Rodrigues, falou sobre o licenciamento de transporte de produtos perigosos em seu estado.
Em seguida, foi abordada a experiência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), pela coordenadora de indústrias Leila Burgos de Carvalho Moreira. Ela ressaltou a importância do licenciamento e da resposta rápida ao atendimento e destacou que “a empresa que não respeita o meio ambiente não cumpre a sua função social”.
Posteriormente, o analista ambiental do Setor de Operações de Emergências Químicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Mauro de Souza Teixeira, expôs os desafios do estado devido ao volume de empresas de transportes. Mauro informou que em São Paulo não há licenciamento de transportes de cargas perigosas. Segundo ele, o poluidor é aquele que causou dano, e envolve toda cadeia. “Quem vai reparar o dano é o transportador ou o produtor, cabe buscar o agente poluidor para pagar o prejuízo. O Estado não vai socializar o prejuízo”, completou.
A diretora de Apoio Técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas Gerais (Semad), Vanessa Coelho Naves, abordou como são feitos os licenciamentos no Estado. Ela disse que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é quem define as atividades a serem licenciadas, ou não no estado. Informou, ainda, que é de competência do estado licenciar os transportes perigosos classe 1, desde que o transporte seja realizado nos limites territoriais do estado, cujo licenciamento é feito pelas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Supram) e normatizado pela Deliberação Normativa 74/2004. Na oportunidade ela ressaltou que há um esforço do atual governo em modernizar o licenciamento em Minas.
Crédito: Divulgação Fiemg
Participantes do Seminário durante apresentações
Painel Eventos Críticos – Gestão de Riscos e Desastres à Estiagem, Seca, Inundações e Incêndios Florestais
O último painel do dia contou com a apresentação da Atualização do Atlas de Vulnerabilidade às Inundações do Estado de Minas Gerais, 2015, pelo gestor ambiental da Semad, Pedro Engler Barbosa.
Pedro destacou que “em relação a essa identificação de trechos vulneráveis, o Atlas tem servido como ferramenta aos municípios, na tomada de decisões internas de controle e defesa civil. Além disso, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MG) utiliza o Atlas para a otimização da alocação de recursos nos períodos críticos, priorizando as áreas mapeadas como mais vulneráveis.
De acordo com o analista, do ponto de vista ambiental, as ferramentas apresentadas por esse Atlas permitem a seleção das áreas prioritárias para a prevenção e mitigação dos danos de inundações, favorecendo o estabelecimento de medidas de controle para esse tipo de evento crítico, por parte das autoridades locais e por parte da Defesa Civil do Estado e outros órgãos. “Além disso, o Atlas é interessante, pois aponta as inundações que já ocorreram, servindo também para ajudar a identificar padrões, ou seja, os locais onde a ocorrência de inundações é frequente e impactante”, ressaltou.
O “Diagnóstico da Estiagem e Seca no Estado de Minas Gerais e Tendência Climática para o Período de 2015/2016” foi apresentado pelo Meteorologista do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), Michael Bezerra. De acordo com dados do Simge, no período de 2013 a 2015, a região sudeste enfrentou o pior período já registrado com perdas humanas, ambientais e econômicas. O meteorologista disse, ainda, que “a situação em que o estado se encontra hoje, é devido a períodos anteriores de pouca chuva”.
Michael apresentou dados dos baixos reservatórios na região metropolitana do Rio Manso, Serra Azul ,Vargem das Flores e do reservatório de Três Marias. De acordo com ele os o monitoramento dos rios e reservatórios são diários. “Na semana passada, foi registrada a temperatura de 36.9 graus, temperatura nunca medida antes aqui. Devido ao aspecto geográfico da região sudeste e ao El Nino, que está se configurando como um dos mais fortes, a temperatura fica mais alta e as chuvas mal distribuídas, desse modo, podem ocorrer chuvas mais rápidas e pancadas”, ressaltou.
O diretor de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Eventos Críticos da Semad, Rodrigo Bueno Belo, apresentou informações sobre a “Prevenção e resposta às emergências envolvendo os Incêndios Florestais em Minas Gerais”. O diretor destacou que o foco das ações são as Unidades de Conservação (UC). Explicou, ainda, que os mais de 2 milhões de hectares de áreas preservadas em Minas são prioridade nas ações da Força Tarefa Previncêndio.
De acordo com Rodrigo Belo, o período atual é bem crítico e o clima determina que as ocorrências de incêndios sejam maiores. Ele explicou sobre o trabalho conjunto da Semad com outros órgãos e o envolvimento da sociedade civil, além dos investimentos com relação a esse trabalho, como a contratação anual de aeronaves.
Posteriormente, foram apresentadas as Estratégias e Ações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais (Cedec), pelo superintendente Administrativo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Major Arnaldo Affonso. Ele disse que “os últimos anos, com sucessivos tempos secos, comprometeram importantes bacias hidrográficas, principalmente no norte do estado”.
O Major explicou como funciona o apoio técnico da Cedec e de outros órgãos nas situações de seca, o diagnóstico da situação, ajuda humanitária e sobre o monitoramento dos Caminhões Pipa .
A última apresentação do painel foi sobre “Estratégias e Ações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) na Prevenção e Resposta às Emergências”, apresentadas pelo Major Lucioney Rômulo da Costa, que falou das ações para o período chuvoso, sobre o treinamento de tropas, das diretrizes e ações integradas.
Ângela Almeida
Ascom/Sisema
